Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito – APD; Diretor Vice-presidente da ABDF, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF). Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – IFA com sede em Amsterdã – Holanda. Advogado e Parecerista.
Dados principais:
Títulos acadêmicos:
§ Professor Titular de Direito Financeiro (USP), em 2014.
§ Livre-Docente (USP), em 2002.
§ Doutor em Direito Tributário (PUC/SP), em 1999.
§ Mestre em Direito Tributário (UFPE), em 1995.
§ Especializado em Direito Tributário Internacional, pela I Universidade de Roma “La Sapienza”, em 1994.
§ Foi pesquisador na II Universidade de Roma Tor Vergata no período acadêmico 93/94, onde desenvolveu estudos a respeito da fiscalidade internacional e processos de integração de países.
Entidades e atuações institucionais:
§ Conselheiro do Conselho Universitário da USP
§ Conselheiro do Instituto de Estudos Brasileiros da USP
§ Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association – IFA
§ Conselheiro do Conselho jurídico da FIESP
§ Conselheiro do Conselho Jurídico da FECOMERCIO
§ Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
§ Sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
§ Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
§ Diretor da Associazione Italiana per il Diritto Tributario Latino – Americano (Gênova – Itália)
§ Membro do Grupo de Trabajo del Ayuntamiento de Madrid sobre Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales, desde 2005.
Autor dos seguintes livros:
1. TORRES, Heleno Taveira. Derecho constitucional tributario y seguridad jurídica. Buenos Aires: Marcial Pons Argentina, S.A, 2018, v. único.
2. TORRES, Heleno Taveira. Direito Processual Tributário. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015, v.1. p.1599.
3. TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2014 p.512.
4. TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2012, v.1. p.768.
5. TORRES, Heleno Taveira; RODRIGUES, F. C. Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas. Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012, v.1. p.362.
6. TORRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011, v.1. p.758.
7. TORRES, Heleno Taveira. Derecho tributário y derecho privado: autonomía privada, simulación y elusión tributaria. Buenos Aires : Marcial Pons, 2008
8. TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário das telecomunicações e satélites. São Paulo : Quartier Latin, 2007, v.1. p.473.
9. TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003, v.1. p.510.
10. TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001, v.1. p.667.
11. TORRES, Heleno Taveira. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001, 2ª ed., p.846.
12. TORRES, Heleno Taveira. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997 p.605.